Atualizada em 18 de agosto de 2020
O Movimento Somos 60+ segue normas de privacidade dentro das leis determinadas e neste termo de Política de Privacidade que define as formas como nós utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos serviços e produtos. Também como as pessoas titulares dos dados podem exercer os direitos previstos na legislação aplicável.
Os dados pessoais que coletamos dependem do contexto das suas interações com o Movimento Somos 60+, para facilitar a compreensão, explicamos nesta Política como tratamos os dados de clientes, consumidores de Clientes e de usuários dos nossos canais de comunicação.
Políticas de Privacidade específicas podem ser aplicáveis ou não para alguns dos nossos produtos e serviços. Para mais informações sobre nossas práticas de privacidade relacionadas a um produto ou serviço específico, visite o nosso Site em Política de Privacidade.
- Quem somos nós
Somos uma plataforma de conteúdo e inclusão que gera informações relevantes e conecta pessoas que se dedicam a ofertar serviços e produtos para essa parcela da população. Queremos fortalecer, junto às comunidades, os conceitos de diversidade e inclusão, além de enfatizar a importância da luta contra o etarismo e a violência ao idoso, promovendo sempre a saúde e o bem-estar de todos os cidadãos acima dos 60 anos de idade.
- Definições importantes
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Agentes de Tratamento. são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções. Dados Pessoais. informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável Tratamento. qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Clientes
3.1 Dados
De forma geral, quando um Cliente (ou para os fins desta seção, “você”) ou a sua empresa contrata, utiliza ou interage com os Serviços, nós coletamos os seus dados pessoais, que podem ser divididos em três grandes categorias:
(i) Dados que você nos fornece: quando você contrata, utiliza ou interage com os Serviços ou se comunica conosco de alguma forma, você (ou a sua empresa) pode nos fornecer alguns dados. Esses dados incluem:
- Dados de contato profissional, como o seu nome, cargo, empresa, localização, número de telefone e endereço de e-mail;
- Preferências de marketing;
- Endereço de e-mail;
- Informações de pagamento, são feitos através do Site do Parceiro não realizamos esta captura de dados, como dados de cartão de crédito, dados bancários e endereço para fatura;
- Dados relacionados a suporte técnico e solução de problemas, também são realizados quando você utiliza um Site Parceiros através de um produto ou serviço. Esses dados incluem dados de abertura de chamado, como o tipo de produto ou serviço relacionado ao seu pedido de ajuda, dados de contato ou autenticação e o conteúdo das suas comunicações conosco, incluindo gravações telefônicas.
(ii) Não coletamos dados que coletamos automaticamente, apenas coletamos dados após seu consentimento, para envio de informações ou conteúdos relacionados ao Site.
Dados de navegação, ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos Serviços, o que pode incluir das datas em que você utilizou os Serviços e as suas atividades de navegação. Nós não coletamos informações sobre a performance dos Serviços, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails de Parceiros e outro tipo de comunicação que você envia por meio dos Serviços.
(iii) Dados que coletamos de outras fontes: nós podemos coletar dados de outras fontes, como por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais e entidades de proteção ao crédito.
3.2 Como utilizamos esses dados
Nós utilizamos os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos Serviços para as seguintes finalidades:
- Cumprir com nossas obrigações contratuais com você ou com a sua empresa.
- Personalizar e aprimorar nossos serviços;
- Notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos produtos e serviços;
- Realizar operações internas, incluindo suporte, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
- Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
- Fornecer informações sobre outros serviços e/ou produtos que oferecemos, similares aos já contratados por você;
- Avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para você;
- Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;
- Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou que alegue ter competência, sobre o Movimento Somos 60+.
- Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
- Consumidores
Essa seção se aplica aos dados pessoais de Consumidores, quando atuarmos como Controladores. Note que em grande parte dos produtos e serviços que oferecemos, são de Parceiros, que atuam segundo as instruções de nossos Clientes. O Movimento Somos 60+ não é responsável pelas práticas de privacidade ou segurança dos nossos Clientes. Para entender como seus dados são tratados por nossos Clientes, é importante consultar as respectivas políticas de privacidade.
4.1 Dados que coletamos
(i) Dados que coletamos quando você inseri suas informações e autoriza o termo de utilização: quando você interage com nosso Site ou outro canal de comunicação, como por exemplo, quando você interage com uma comunicação de marketing, navega pelo Site ou realiza uma compra em uma loja virtual de um Parceiro, nós podemos coletar informações quando você solicitar um contato ou envio de atualização , o Parceiro coletara dados para efetuar a venda do produto ou serviço, mas não somos responsáveis pelo controle destas informações, você deve procurar as regras do Parceiro. Essas informações incluem:
- Dados de navegação no Site do Parceiro , ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos Serviços, o que pode incluir das datas em que você utilizou os Serviços e as suas atividades de navegação, como por exemplo as páginas que você visualizou, se você abriu um e-mail ou adicionou um produto no carrinho.
- (iii) Dados que coletamos de outras fontes: nós podemos coletar dados de outras fontes, como por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais, entidades de proteção ao crédito, sobretudo quando você realiza uma compra em um website que utiliza os nossos serviços de intermediação de pagamento.
4.2 Como utilizamos esses dados
Nós podemos utilizar os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos Serviços pelos nossos Clientes para as seguintes finalidades:
- Fornecer, personalizar e aprimorar nossos Serviços;
- Realizar operações internas, incluindo suporte aos nossos clientes, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
- Desenvolver estratégias de marketing para nossos Clientes, para que estes possam oferecer publicidades relevantes para você.
- Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados por você, nas operações de intermediação de pagamento.
- Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
- Estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou que alegue ter competência, sobre o Movimento Somos 60+.
- Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
- Usuários
Essa seção se aplica aos dados pessoais que coletamos quando os Usuários (ou para os fins dessa seção, “você”) visitam osite do Movimento Somos 60+.
5.1 Dados que coletamos
(i) Dados que você nos fornece: o nosso Site dispõe de diversas formas por meio das quais você pode entrar em contato conosco. Você pode nos fornecer dados pessoais, por exemplo, quando você manifesta interesse em obter mais informações sobre os nossos produtos e serviços, participa de pesquisas, se inscreve no nosso newsletter, faz o download de conteúdo informativo ou entra em contato conosco de alguma outra forma. Esses dados incluem:
- Dados de contato profissional, como o seu nome, cargo, empresa, localização, número de telefone e endereço de e-mail;
- Área de atuação e interesses;
- Natureza da sua comunicação conosco;
- Preferências de marketing;
- Quaisquer outras informações que você escolha nos fornecer.
(ii) Dados que coletamos automaticamente: quando você utiliza os nossos websites, nós podemos coletar e armazenar dados de forma automática. Esses dados incluem:
- Dados de dispositivos que você usa para acessar os Serviços, como o seu endereço de IP, sistema operacional, informações de navegador, informação de geolocalização e identificadores únicos do dispositivo.
- Dados de navegação, ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos Serviços, o que pode incluir das datas em que você utilizou os Serviços e as suas atividades de navegação, incluindo por exemplo a sua interação com os nossos materiais informativos. Nós também coletamos informações sobre a performance dos Serviços, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails e outro tipo de comunicação que você envia por meio dos Serviços.
5.2 Como utilizamos esses dados
Nós podemos utilizar os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos websites para as seguintes finalidades:
- Fornecer, personalizar e aprimorar nosso Site;
- Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
- Realizar operações internas, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
- Processar transações e gerenciar as suas contas online;
- Enviar comunicações de marketing e recomendações de produtos ou serviços oferecidos pelas empresas do Movimento Somos 60+ de acordo com as suas preferências de marketing.
- Avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para você;
- Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
- Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou que alegue ter competência, sobre o Movimento Somos 60+.
- Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
- Como compartilhamos dados pessoais
Nós poderemos compartilhar os dados pessoais coletados com outras empresas do seu grupo econômico, com terceiros e parceiros de negócio, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos Serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.
- O Movimento Somos 60+ pode compartilhar com seus Parceiros os dados pessoais coletados a partir da prestação dos Serviços a fim de operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte, anunciar nossos Serviços e prevenir fraudes.
- Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável.
- Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos compartilhar os seus dados cadastrais com entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes, a fim de validar as informações fornecidas por você.
- Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas: podemos compartilhar as suas informações pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Titular e operações por ele executadas nos Sites. Ademais, podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso no uso dos Serviços, para investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento das nossas políticas e contratos.
- Transferência de Ativos: Caso uma empresa ou unidade de negócio do Movimento Somos 60+ seja reorganizada ou vendida e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos serviços;
- Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.
- Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Nós e nossos parceiros podemos utilizar diversas tecnologias para coletar e armazenar, de forma automática, dados sobre o uso dos Serviços. Essas tecnologias incluem cookies, pixels, web beacons e SDKs. Nós usamos as informações coletadas por meio dessas tecnologias para otimizar e personalizar a sua experiência de navegação, direcionar campanhas publicitárias, desenvolver e aplicar funcionalidades de segurança e procedimentos de prevenção à fraude, dentre outras possíveis utilizações. Para mais informações, acesse a nossa Política de Cookies, disponível em nosso site. www.somos60mais.com.br
- Transferências de dados pessoais para fora do Brasil
Nós poderemos transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.
Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a o Movimento Somos 60+ adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.
- Interações Com Sites De Terceiros
Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. O MOVIMENTO SOMOS 60+ NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVADAS. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.
Podemos registrar o seu acesso aos sites de terceiros, com o intuito de medir a relevância desses sites aos nossos usuários.
- Segurança
Os Dados Pessoais tratados pelo Movimento Somos 60+ são protegidos por medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico a data centers, além de controles de autorização de acesso à informação.
- Direitos do Titular
Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: contato@somos60mais.com.br
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Portabilidade dos dados;
- Exclusão de dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
- Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados. Note que essa Política de Privacidade descreve as atividades de compartilhamento de dados pessoais pelo Movimento Somos 60+. Para receber mais informações sobre como compartilhamos os seus dados entre em contato conosco;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular. Note que, como mencionado acima, em grande parte dos produtos e serviços que oferecemos, o Movimento Somos 60+ atua como operador dos dados pessoais, segundo as instruções de nossos Clientes. Caso você seja um Consumidor e deseje exercer os seus direitos com relação aos dados pessoais que o Movimento Somos 60+ trata enquanto operador, você deve contatar o Cliente que está utilizando os Serviços.
- Término do Tratamento
Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que o Movimento Somos 60+armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse o Movimento Somos 60+. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (i) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido.
Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento com o Movimento Somos 60+.
- Alteração na Política de Privacidade
Com a constante evolução do modelo de negócio, o Movimento Somos 60+reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu Site. Caso exista uma alteração material no tratamento dos dados pessoais, você será informado e terá a oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir continuar usando nossos Serviços.
POLÍTICA DE COOKIES – Movimento somos 60+
Atualizada em 18 de agosto de 2020
O objetivo desta política é fornecer ao público do site e dos serviços oferecidos pelo Movimento Somos 60+,informações claras e acessíveis sobre os cookies.Esta política é complementar à nossa Política de Privacidade.
Política Antispam
Conheça as políticas de combate às práticas de spam
A prática de SPAM, como declarado no “COMPROMISSO ANTI-SPAM” e as medidas adotadas se dividem em:
- a) INFORMATIVAS OU EDUCATIVAS:destinadas a esclarecer não só aos clientes do Movimento Somos 60+, mas também ao público em geral O QUE É SPAM e as formas de minimizar acusações de prática de SPAM. Esses esclarecimentos constam da presente declaração de política.
- b) TECNOLÓGICAS:consistentes do instrumental técnico colocado à disposição dos clientes no mercado não só para evitar o recebimento de SPAM (tais como filtros, apelido oculto, lista de e-mails bloqueados, confirmação de origem, etc.) como também para evitar que o Movimento Somos 60+seja acusado da prática de SPAM .
- c) REPRESSIVAS:consistentes de disposições contratuais que autorizam o Movimento Somos 60+a retirar do ar, sumariamente, os sites de clientes que violem o COMPROMISSO ANTI-SPAM assumido por ocasião da contratação dos serviços como Movimento Somos 60+
Termo de Consentimento para Tratamento de Dados
Atualizada em 19 de outubro de 2020
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o Titular consente e concorda que a SOMOS 60 INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nro.30.744.133/001-33, estabelecida na Rua Theodor Herzl, n º56, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.260-030, doravante denominada Controladora, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, dados referentes as empresas em que atuem os usuários ou dados necessários ao usufruto de serviços ofertados pela SOMOS 60 INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Dados Pessoais
A Controladora fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:
- Nome completo;
- Números de telefone;
- Endereços de e-mail;
- Nome da Instituição
- Cargo
- Cidade
- Estado
Finalidades do Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:
- Possibilitar que a Controladora identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial.
- Possibilitar que a Controladora envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita.
- Possibilitar que a Controladora estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular.
- Possibilitar que a Controladora utilize tais dados em Pesquisas de Mercado;
- Possibilitar que a Controladora utilize tais dados na elaboração de relatórios e emissão de produtos e serviços;
- Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para suas peças de Comunicação;
- Possibilitar que a Controladora utilize tais dados emissão de Notas Fiscais e documentos financeiros correlatos;
- Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para facilitar a prestação de serviços diversos além dos primariamente contratados, desde que o cliente também demonstre interesse em contratar novos serviços;
- Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para manter banco de dados de profissionais do mercado para facilitar o contato em futuros convites para eventos;
- Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para emissão de certificados de participação em eventos.
Compartilhamento de Dados
A Controladora fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.
Segurança dos Dados
A Controladora responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.
Término do Tratamento dos Dados
A Controladora poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
Direitos do Titular
O Titular tem direito a obter da Controladora, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.
Direito de Revogação do Consentimento
Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao Controlador.
Para mais informações, consulte a FAQ abaixo:
1.O que significa LGPD?
LGPD é a sigla para “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” e se refere à Lei n°. 13.709/2018, cuja finalidade é regulamentar a coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais em território nacional.
2.Quando esta lei é aplicável?
a) Na coleta de dados pessoais de indivíduos localizados no Brasil;
b) No tratamento de dados pessoais em território nacional;
c) Para ofertas de bens e serviços para pessoas no Brasil.
3. Quando esta lei não é aplicável?
a) Quando pessoa natural utiliza para fins exclusivamente particulares e não econômicos;
b) Quando realizados para fins exclusivamente: jornalísticos e artísticos, acadêmicos, segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado Brasileiro ou atividades de investigação e repressão de infrações penais;
c) Dados provenientes e destinados a outros países, desde que apenas circulem em território nacional.
4. Haverá impactos nos meus produtos e/ou serviços contratados?
Não. Seus serviços e/ou produtos já contratados não sofrerão impactos operacionais.
5. Onde encontro os documentos relativos à proteção dos dados pessoais?
Com objetivo de reafirmar nosso compromisso com transparência na coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais, o Movimento Somos 60+ dispõe e se compromete a cumprir com as obrigações dispostas na LGPD.
6. O que devo fazer para demonstrar que estou de acordo com os documentos relativos aos dados pessoais?
Se você já possui produtos e/ou serviços contratados através de intermediações pelo Movimento Somos 60+, basta um único aceite nos documentos encaminhados para garantir a sua concordância. Caso você esteja contratando novos produtos e/ou serviços, solicitaremos o seu aceite nos documentos durante o processo de contratação.
7. Os documentos têm prazo de validade?
Não. A cada nova atualização, te encaminharemos as novas versões dos documentos para novo aceite, que deve seguir as mesmas regras do item 4.
8. Como entro em contato com o Movimento Somos 60+ em caso de dúvidas sobre a LGPD?
Por e-mail em nosso site : contato@somos60mais.com.br